Reposição de aula de música: regras simples que acabam com a discussão
Do blog do MÚSICA, sistema para escola de música da Fragasoft.

A reposição de aula de música funciona quando a regra está escrita antes da matrícula: com quanto tempo o aluno precisa avisar, em quanto tempo a aula pode ser reposta, quantas reposições cabem no mês e o que acontece quando quem falta é o professor. Não há lei que obrigue a escola a repor a falta do aluno em curso livre. O que existe é o dever de informar a regra com clareza e de não criar cláusula que deixe o aluno em desvantagem exagerada.
O que a lei diz sobre reposição?
Não há um artigo sobre reposição de aula. A regra nasce do contrato e precisa respeitar o Código de Defesa do Consumidor:
- Art. 6º, III: informação clara sobre o serviço e o preço. A política de reposição faz parte disso.
- Art. 46: o contrato não obriga o aluno se ele não teve a chance de conhecer o texto antes de assinar.
- Art. 51, IV: é nula a cláusula que coloca o consumidor em desvantagem exagerada.
- Art. 20: serviço com defeito dá direito a refazer, devolver ou abater. É o caso da aula que a escola não deu.
O Procon de Jundiaí, em orientação sobre cursos livres, lembra que o contrato deve dizer o número de aulas, os dias da semana e a duração. Sem isso, nem dá para saber o que precisa ser reposto.
Quais regras a política de reposição precisa ter?
Uma política que funciona responde a seis perguntas antes que alguém as faça na recepção:
- Com quanta antecedência o aluno avisa? Use horas, não "o dia anterior". Aviso de 24 horas é uma escolha comum, porque dá tempo de oferecer o horário a outro aluno.
- Em quanto tempo a aula pode ser reposta? Um prazo curto, como 30 dias, evita a pilha de reposições no fim do semestre.
- Quantas reposições cabem no mês? Um limite, como uma por mês, protege a grade.
- Onde a reposição acontece? Em horário vago da grade, com o mesmo professor ou com outro do mesmo instrumento.
- O que acontece com a falta sem aviso? Normalmente, conta como aula dada e não é reposta.
- E quando quem falta é o professor? A escola repõe sempre ou abate do valor.
Os números acima são exemplos. O que importa é escolher, escrever e aplicar igual para todos.
Um modelo de política para adaptar
| Situação | Exemplo de regra |
|---|---|
| Aluno avisa com 24 horas ou mais | Direito a uma reposição em até 30 dias |
| Aluno avisa com menos de 24 horas | Aula considerada dada, sem reposição |
| Aluno não avisa | Aula considerada dada, sem reposição |
| Professor falta ou desmarca | Reposição garantida ou abatimento na próxima mensalidade |
| Feriado no dia da aula | Já previsto no cálculo anual, ou reposto, conforme o contrato |
| Reposição marcada e não comparecida | Perde a reposição |
| Limite | Uma reposição por mês, sem acumular para o mês seguinte |
A reposição precisa ser com o mesmo professor?
Não necessariamente, mas diga isso no contrato. Em instrumento com vários professores, como violão, a reposição com outro professor abre muitos horários. Em canto ou piano avançado, em que o repertório é muito pessoal, a escola pode preferir o mesmo professor e aceitar um prazo maior.
Como fica a reposição na aula em dupla ou em grupo?
Na aula em dupla ou em grupo de até 4 alunos, a aula acontece mesmo quando um falta, e repor só para quem faltou custa uma hora de sala e de professor. Por isso, a regra costuma ser diferente da aula individual. Algumas saídas, para escolher e escrever no contrato:
- reposição em outro grupo do mesmo instrumento e do mesmo nível, se houver vaga;
- reposição em aula individual mais curta, por exemplo de 30 minutos;
- sem reposição, com a mensalidade do grupo já calculada mais baixa por isso.
Qualquer que seja a escolha, diga na matrícula. O aluno de grupo que descobre a regra só na primeira falta sente que perdeu algo que tinha comprado.
E as reposições pendentes de quem cancela?
Decida antes o que acontece com elas: se vencem junto com o contrato, se podem ser usadas até a data de saída ou se entram no acerto final. Escrever isso evita a disputa no momento mais delicado da relação. O post sobre cancelamento de matrícula na escola de música mostra como fazer o acerto.
Como registrar falta e reposição sem perder o controle?
Toda discussão sobre reposição termina na mesma pergunta: o aluno avisou ou não? Por isso, o registro precisa ser feito na hora, por quem atende:
- Aula dada, falta avisada ou falta sem aviso marcada no mesmo dia.
- Hora do aviso anotada quando a falta é avisada.
- Reposição registrada como reposição, e não como aula comum, com a data.
- Professor de cada aula registrado, porque isso pesa no repasse.
- Faltas do professor anotadas à parte, com a reposição combinada.
Com esse histórico, a recepção responde em segundos quantas reposições o aluno tem e desde quando. Sem ele, vale a memória de cada um, e a discussão começa.
Quem controla o prazo?
Alguém precisa conferir, uma vez por semana, as faltas avisadas que ainda não viraram reposição e oferecer horário antes que o prazo vença. Esse cuidado evita a reclamação do "eu tinha direito e ninguém me chamou".
Como explicar a regra ao aluno sem parecer burocracia?
Apresente a política na matrícula, junto com o contrato, e mande também por mensagem. Um texto curto, para adaptar:
Na nossa escola, a falta avisada com pelo menos 24 horas de antecedência dá direito a uma reposição em até 30 dias, em horário livre da grade. A falta avisada em cima da hora ou sem aviso conta como aula dada. Se o professor faltar, a aula é sempre reposta.
Repita a regra quando a primeira falta acontecer, com calma. A maioria das reclamações vem de quem nunca leu o contrato, e não de quem discorda da regra.
Quais erros mais criam briga?
- Regra só falada, que muda conforme quem atende.
- Exceção feita para um aluno e negada para outro.
- Reposição sem prazo, que se acumula até o fim do ano.
- Falta do professor tratada como se fosse do aluno.
- Reposição oferecida em horário impossível, só para cumprir a regra.
Os horários vagos da grade são a matéria-prima da reposição. Montar a grade já pensando nesses espaços está no post sobre grade de horários da escola de música. E a política inteira deve entrar no contrato de aula de música.
Perguntas frequentes
A escola é obrigada a repor a aula que o aluno faltou?
Não há lei que obrigue a reposição de falta do aluno em curso livre. Vale o que o contrato diz, desde que a regra tenha sido informada antes e não coloque o aluno em desvantagem exagerada.
E quando é o professor que falta?
A escola deve repor ou abater. A aula contratada não foi prestada, e o Código de Defesa do Consumidor prevê refazer o serviço, devolver o valor ou abater o preço quando o serviço tem defeito.
Qual prazo dar para a reposição?
A lei não fixa. Escolha um prazo que caiba na grade sem acumular, por exemplo 30 dias depois da falta, escreva no contrato e aplique igual para todos.
Feriado conta como falta?
Depende do que o contrato diz. Algumas escolas calculam a mensalidade sobre as aulas do ano inteiro, e então o feriado já está na conta. Se não está, a aula do feriado precisa de reposição ou de abatimento.
Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.
Indique e ganhe. Conhece outro dono de escola de música? Indique o MÚSICA pelo Afiliados Fragasoft e ganhe comissão todo mês enquanto ele for cliente.
Quero indicar →